Receitas fiscais com o petróleo atingem máximos de mais de três anos


O Estado encaixou cerca de 1,1 mil milhões de dólares em receitas fiscais com a exportação de petróleo no mês de Março, o melhor registo, em moeda nacional, desde Setembro de 2014, período antes do início da crise.

A informação resulta de uma análise da agência Lusa ao relatório de Março de 2018 do Ministério das Finanças, sobre as receitas com a venda de petróleo, bem como dos anos anteriores.

No terceiro mês do ano, Angola exportou 43.127.199 barris de petróleo (menos 1,541 milhões de barris face a Fevereiro), a um preço médio que aumentou, no espaço de um mês, de 61,66 dólares para 62,391 dólares.

Apesar de as receitas fiscais, em kwanzas, subirem, o resultado é afectado pela forte depreciação da moeda desde 2014, sendo que só entre Janeiro e Março já caiu mais 30 por cento, face ao euro.

As vendas globais de petróleo em Março ascenderam assim a 2690 milhões de dólares, que por sua vez representaram receitas fiscais para o Estado angolano superiores a 253.205 milhões de kwanzas (1,1 mil milhões de dólares).

Em Janeiro, o Estado já tinha encaixado 223.535 milhões de kwanzas com as receitas fiscais da exportação de petróleo, valor que em Fevereiro subiu para 224.422 milhões de kwanzas.

O Governo estabeleceu o preço de referência de 50 dólares por barril de petróleo para elaborar o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2018, quando o valor no mercado internacional tem estado acima dos 60 dólares, desde o início do ano.

Os números de Março só encontram paralelo com o período anterior à crise da quebra da cotação do petróleo no mercado internacional, neste caso face aos 243.329 milhões de kwanzas em receitas fiscais petrolíferas garantidas no mês de Setembro de 2014.

Em 2014, o melhor registo nas receitas fiscais geradas com a exportação de petróleo foi atingido em Janeiro, então com 325.155 milhões de.

Na origem destes dados estão números sobre a receita arrecadada com o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo (IRP), Imposto sobre a Produção de Petróleo (IPP), Imposto sobre a Transacção de Petróleo (ITP) e receitas da concessionária nacional.

Os dados constantes nestes relatórios do Ministério das Finanças resultam das declarações fiscais submetidas à Direcção Nacional de Impostos pelas companhias petrolíferas, incluindo a concessionária nacional, a Sonangol.

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